Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Interdição Substituição do curador Ausência de elementos
Data de Publicação: 25/08/2017
Tema(s): Direito à convivência familiar Melhor interesse da criança Ausência de elementos suficientes a permitir a suspensão das visitas
Data de Publicação: 28/04/2017
Tema(s): Decisão fundamentada Não comprovação dos alegados prejuízos e ausência de elementos novos capazes de modificar o decisum Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Anulação de casamento Debilitado estado de saúde Ausência de elementos comprobatórios
Data de Publicação: 06/08/2015
Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/02/2012
Tema(s): Busca e apreensão Ausência de prejuízo aos interesses da criança Alteração pela instância revisora
Data de Publicação: 29/11/2010
Tema(s): Ação de adoção Ascendente Adotanda maior de idade
Data de Publicação: 11/05/2009
Data de Publicação: 31/01/2007